A Prefeitura de Cuiabá irá coloca em prática na próxima terça-feira (14) uma grande força-tarefa, com o intuito de identificar a origem do esgoto irregularmente lançado na lagoa do Parque das Águas, região do Centro Político Administrativo. A ação, contará com toda a infraestrutura de homens, equipamentos, maquinários e envolverá as secretárias de Meio Ambiente, Serviços Urbanos, Obras, Ordem Pública, Mobilidade Urbana e a Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto de Cuiabá – CAB.

Conforme explicou o secretário de Serviços Urbano, José Roberto Stopa, a equipe da força-tarefa, percorrerá a região do Centro Político Administrativo (CPA), visitando todos os edifícios situados na localidade. Dessa forma, a parceria com outras secretarias e com a empresa responsável pela manutenção da rede esgoto do município é de extrema importância para que o resultado positivo seja alcançado.

“Esse envolvimento nos permite contar com uma estrutura pessoal e de equipamentos muito maior. Isso nos possibilitará chegar a uma solução rápida e eficiente para a demanda”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, até o momento, dos quatros dutos que estavam causando o escoamento indevido no local, três já foram identificados e tiveram o problema solucionado, sendo assim, a ação será realizada também buscando findar a complicação.

“Já tentamos resolver isso anteriormente, porém, infelizmente o contratempo persistiu. Agora iremos trabalhar para dar um fim de forma definitiva. É um local que já possui uma rede de esgoto instalada. Provavelmente, o que deve estar acontecendo é que alguém ali não está ligando essa rede”, explicou.

“Nossa previsão é que o trabalho obtenha o resultado final o quanto antes, no entanto, só pararemos quando a procedência desse problema for identificada”, disse.

Serviço

Assunto: Força-tarefa para identificar origem do esgoto no Parque das Águas.

Data: Terça-feira, 14 de fevereiro.

Hora: 8h

Local: Inicio da ação - Parque das Águas

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Repórter: Bruno Vicente

Foto: Luiz Alves

O prefeito Emanuel Pinheiro assinou o decreto que dispõe sobre as datas comemorativas de 2017. O decreto de número 6.230, foi publicado hoje (09), no Diário Oficial de Contas.

Confira abaixo as datas com feriados e pontos facultativos para este ano:

I - 1º de Janeiro (Domingo) Dia da Fraternidade Universal, Dia da Paz Mundial – Feriado Nacional;

II – 27 e 28 de Fevereiro (Segunda – Feira e Terça – Feira) Carnaval – Ponto Facultativo;

III - 1º de Março (Quarta-Feira de Cinzas) – Ponto Facultativo (a partir das 14:00 hs expediente normal);

IV – 8 de Abril (Sábado) – Fundação da Cidade de Cuiabá- Feriado Municipal;

V - 14 de Abril (Sexta – Feira) – Paixão de Cristo – Feriado Nacional;

VI - 21 de Abril (Sexta – Feira) Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;

VII – 1º de Maio (Segunda-Feira) – Dia do Trabalho – Feriado Nacional;

VIII – 15 de Junho (Quinta – Feira) – Corpus Christi – Feriado Nacional;

IX – 16 de Junho (Sexta – Feira) – Ponto Facultativo;

X – 07 de Setembro (Quinta – Feira) – Dia da Independência do Brasil – Feriado Nacional

XI – 08 de Setembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo;

XII – 12 de Outubro (Quinta - Feira) -- Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

XIII – 13 de Outubro (Sexta – Feira) – Ponto Facultativo;

XIV – 28 de Outubro (Sábado) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

XV – 02 de Novembro (Quinta - Feira) – Dia de Finados – Feriado Nacional;

XVI – 03 de Novembro (Sexta - Feira) – Ponto Facultativo;

XVII – 15 de Novembro (Quarta - Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;

XVIII – 20 de Novembro (Segunda-Feira) – Homenagem ao Líder Negro Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;

XIX - 08 de Dezembro (Sexta – Feira) – Dia de Nossa Senhora da Conceição – Feriado Municipal (Religioso);

XX – 22 de Dezembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo.

XXI – 25 de Dezembro (Segunda - Feira) – Natal – Feriado Nacional.

XXII – 29 de Dezembro (Sexta-Feira) – Ponto Facultativo.

O documento afirma que não geram direitos, nem descanso remunerados as datas que por Lei Municipal forem declaradas comemorativas, ficando excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

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Repórter: Ana Paula Soares

Foto: Luiz Alves

A Prefeitura de Cuiabá se reuniu com o Ministério Público do Estado nesta quinta-feira (09), para definir medidas que solucionem o atual problema da Praça da Mandioca. Com a participação da Polícia Militar e das associações de comerciantes e dos moradores da região, algumas ações foram propostas para coibir práticas ilegais no espaço, que atualmente tem sido um dos pontos de maior movimentação noturna na Capital.

“Precisamos chegar a um equilíbrio, considerando os questionamentos dos moradores que são de extrema pertinência. É necessário que todos sejam razoáveis e compreendam o atual estado de fragilidade encontrado na Praça da Mandioca, em que vias são interditadas, dificultando o acesso dos residentes, estabelecimentos comerciais funcionam sem Licença Especial e até sem Alvará Sanitário, além do acúmulo de lixo jogado próximo às residências”, afirmou Carlos Eduardo Silva, promotor de justiça da Vara Especializada em Defesa do Ambiente e Ordem Urbanística.

Dentre os atuais problemas encontrados na Praça da Mandioca, está a superlotação de pessoas em bares e restaurantes – sendo que alguns atuam em total irregularidade. A grande aglomeração de clientes, que se espalham pelas ruas que dão acesso à Avenida Mato Grosso, dificulta o trânsito, uma vez que as vias são interditadas. Para coibir os possíveis transtornos gerados aos moradores e motoristas que necessitam passar pelo local, não está permitida a colocação de mesas nestas ruas em dias comuns, apenas com Licença Especial – para eventos específicos, que deve ser emitida pela Prefeitura de Cuiabá.

Para o secretário municipal de Ordem Pública, Leovaldo Salles, é importante retomar o local, restabelecendo o ordenamento urbano, de forma que todas as partes sejam devidamente contempladas – respeitando as diretrizes pré-determinadas por Lei. Para o gestor, parte do problema centralizado na Praça da Mandioca corresponde às atuais situações com moradores de rua, instalados no Centro Histórico e na Ilha da Banana.

“Fizemos uma avaliação em loco da Ilha da Banana e temos observado a forma como alguns usuários de drogas atuam na Praça da Mandioca. O problema que temos ali é de cunho socioeconômico, onde o uso comercial indiscriminado da Praça tem acarretado em uma série de consequências, como o aumento da criminalidade no local, atentado ao pudor, além do descaso ao meio ambiente, com resíduos sólidos espalhados por todos os cantos e banheiros químicos próximos à entrada das casas, tornando a vida dos moradores um tormento”, contou.   

Segundo a Polícia Militar, a região não comporta eventos de médias e grandes dimensões, considerando que as vias são estreitas e qualquer necessidade de evacuação geraria uma logística complexa e inviável, podendo acarretar em fatalidades. Para o coronel Maurício Monteiro Domingues, a situação se apresenta como uma bomba-relógio, que eventualmente pode colocar em risco a vida de todos.

“Não vamos entrar no mérito comercial ou político, mas sim nos aspectos ligados à segurança. A Praça da Mandioca não tem estrutura para acomodar a enorme quantidade de frequentadores e mesmo com policiamento até às 1h da manhã, além de varreduras na região, as circunstâncias estão insustentáveis. A intervenção pública se faz mais que necessária, é uma questão de bem-estar comum”, falou.

Para a Associação de Moradores da Praça da Mandioca, situações constrangedoras são presenciadas frequentemente. De acordo com dona Vera Lúcia Marques, moradora da região há oito anos, é difícil cuidar do esposo deficiente, com problemas como poluição sonora, oriundo da música alta de vários bares simultâneos. “Ele não dorme, fica inquieto e aflito. Além disso, instalaram banheiros químicos bem ao lado da minha casa, o que complica tudo ainda mais”.

Para Ricardo José de Simões, tendas são montadas na Praça, dificultando a trafegabilidade dos caminhões de lixo. Segundo o proprietário de 18 imóveis históricos espalhados pela região central, as residências também têm sido roubadas. “Estamos diante de uma situação calamitosa e se não atuarmos de forma conjunta para coibir este descontrole, a degradação do marco da cuiabania será iminente”, disse.

Segundo Patricia de Oliveira, vice-presidente da Associação de Comerciantes da Praça da Mandioca, é importante atender as necessidades dos moradores, sem prejudicar o comércio local. “Pedimos o prazo de 90 dias à Prefeitura para fazermos um projeto macro que contemple um levantamento detalhado da região. Assim, saberemos propor medidas que não afetem negativamente nenhum dos lados”, salientou.

Preservar a tradição cuiabana – encontrando o equilíbrio entre todas as partes – é o principal objetivo da Prefeitura de Cuiabá, segundo o secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo. De acordo com o gestor, é fundamental atuar cuidadosamente. “Precisamos desinstalar a situação da região aos poucos. A pasta de Ordem Pública estipulará um horário de funcionamento e todos devem obedecer. Precisamos intervir já para que o problema não se estenda”.  

Para combater irregularidades no comércio local, a Secretaria de Ordem Pública fará um levantamento de todos os estabelecimentos presentes na região, a fim de constatar quais ilegalidades existem e tomar as devidas providências para que elas não sejam perpetuadas. Além disso, a pasta fará um calendário de fiscalizações para monitorar o local.

Carnaval 2017

A fim de evitar grandes aglomerações na Praça da Mandioca, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo redimensionou o Carnaval 2017, com a presença de um trio elétrico que ficará na Avenida Mato Grosso e se dirigirá para a Orla do Porto. “A escolha foi feita para garantir maior mobilidade e facilidade de deslocamento para qualquer outro ponto da cidade, evitando obstruções permanentes durante o feriado, conforme aconteceu em 2016. Com o caminhão terminando sua rota no Porto, teremos a garantia de lá há espaço suficiente para acomodar a todos, sem causar transtornos como no passado”, concluiu Junior Leite, secretário-adjunto de Cultura.

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Repórter: Rafaela Gomes Caetano

Fotos: Luiz Alves

O procurador-geral do Município, Nestor Fernandes Fidélis, tomou posse nesta quarta-feira (08) como membro da equipe de coordenação da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso. O ato ocorreu na sede do Ministério Público de Contas (MPC), situado no prédio do Tribunal de Conta do Estado (TCE) e contou com a participação de representantes do próprio MPC e TCE, do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria geral da União (CGU) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA-MT).

Fidélis fará parte da Coordenação Executiva, que é composta por quatro membros indicado e obrigatoriamente integrantes do colegiado da Rede. Na oportunidade, o conselheiro substituto do Tribunal de Contas, Moisés Maciel, foi eleito, por aclamação, como presidente da coordenadoria.

Durante a reunião, o procurador-geral do Município fez questão de ressaltar a satisfação de participar do grupo, que tem como principal objetivo realizar discussões e encontrar maneiras de contribuir para melhorar atuação dos órgãos públicos do Estado.

“Recebemos esse convite já para fazer parte da coordenação e aceitamos com muito prazer. Tenho a consciência do tamanho da responsabilidade de participar desse projeto. No entanto, os objetivos da Rede vão ao encontro daquilo que o prefeito Emanuel Pinheiro tem buscado que é fazer uma gestão focada na legalidade de transparência”, afirmou.  

Nestor destacou ainda que participar da Rede de Controle lhe dará a oportunidade de colaborar no melhoramento das políticas públicas para a população e também de aprender um pouco mais com a experiência dos membros do grupo.

“Estou aqui para aprender e contribuir. Quero que vocês sempre contem sempre com a Procuradoria Geral do Município, pois desejamos e realmente podemos fazer um trabalho eficiente que gere resultados positivos à sociedade”, pontuou.

A Rede

A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso é uma organização formada por pessoas jurídicas, instituições públicas e órgão da administração pública. Conforme o Regimento Interno, a Rede tem como principais objetivos:

1 – Desenvolver ações direcionadas à fiscalização, ao fortalecimento e a transparência da gestão pública e combate à corrupção;

2 – Fortalecimento, ampliação e aprimoramento de articulação institucional;

3 – Diagnóstico das atividades institucional desenvolvidas, de forma a se evitar sobreposição de atuação e permitir maior eficiência nas atividades realizadas;

4 – Compartilhamento, observado o sigilo legal, de informações, banco de dados e documentos, prestando auxilio mútuo dentro de suas esferas de competência, conforme o acordo de cooperação técnica firmado;

5 – Estimulo ao controle social, conscientizando a sociedade do necessário exercício permanente da cidadania;

6 – Desenvolvimento de treinamento, visando a capacitação de seus quadros e dos demais agentes públicos.

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Repórter: Bruno Vicente

Fotos: Marcos Vergueiro