Certame irá selecionar OSC responsável por administrar o espaço, construído em homenagem ao Marechal Candido Rondon

Angélica Moraes | SEC-MT

A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) lançou edital para a gestão compartilhada do Memorial Rondon, localizado em Mimoso. As inscrições estão abertas até o dia 31 de março e os termos do chamamento público estão disponíveis no site da SEC. O contrato de gestão terá duração de cinco anos e irá vigorar de 2017 a 2021. Os valores repassados à instituição vencedora do certame foram revistos e ampliados, o que irá impactar positivamente nas atividades realizadas e na programação ofertada à sociedade.

Caberá à Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada operacionalizar o funcionamento do equipamento cultural como promotor da sustentabilidade econômico-financeira e ambiental, do turismo e cultura, de ações de desenvolvimento econômico e humano, democratizando e fortalecendo o acesso à educação e cultura de forma sustentável e continuada, garantindo o acesso dos cidadãos aos bens e serviços culturais e turísticos e valorizando a diversidade da cultura mato-grossense.

A gestão do Memorial deverá ser estruturada em três áreas de atuação: gestão, sustentabilidade e difusão/formação. Entre as ações previstas para serem desenvolvidas no espaço estão a preservação da memória do povo mato-grossense através da pesquisa, salvaguarda, documentação, exposição e ação educativo-cultural, com enfoque temático sobre história, cultura e geografia de Mato Grosso; o incentivo, o apoio, a promoção e a realização de palestras, cursos, oficinas e workshops, ações educativas, formação para equipe técnica, alunos, professores e comunidade geral sobre temas ligados ao seu campo de atuação.

As inscrições e os recursos deverão ser protocolados na Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso, localizada na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, bairro Duque de Caxias, CEP 78043-300, Cuiabá/MT, Fone (65) 3613-0232, no horário de expediente vigente

O Memorial

Inaugurado em 24 de agosto do ano passado, o Memorial Rondon é uma homenagem ao patrono das comunicações, Marechal Cândido Rondon. Possui estrutura construída sobre palafita, em formato circular e telhado com brises de metal, que remete a ideia de oca. Está localizado na avenida principal do Distrito de Mimoso, no município de Santo Antônio de Leverger, próximo às baías pantaneiras de Sia Mariana e Chacororé e do Rio Mutum.

O local teve projeto iniciado no ano de 1997 e obras iniciadas no ano de 2001. Nos últimos anos, a obra chegou a ser retomada diversas vezes, porém nunca foi finalizada. Em março de 2015, em comemoração aos 150 anos de Cândido Rondon, foi assinado termo de cooperação entre as Secretarias de Estado das Cidades (Secid-MT) e a de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) para retomada definitiva da obra. Ao todo, foram R$ 2.979.377,18 de investimentos dos Governos Estadual e Federal.

Acesse AQUI o edital de chamamento.

Foram encaminhadas ainda notificações extrajudiciais à 250 entre os 500 maiores devedores do Estado

Ademar Andreola | PGE - MT

A Subprocuradoria Geral Fiscal encaminhou para Cartórios de Protesto de Cuiabá e do interior, nos primeiros 10 dias de fevereiro, 2.200 contribuintes do Estado de Mato Grosso que estão inscritos em dívida ativa. A soma total das dívidas chega a R$ 1,8 bilhão.

O encaminhamento para protesto é uma das estratégias adotadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para receber os débitos atrasados de contribuintes que somam cerca de R$ 30 bilhões. ”Um dos nossos grandes desafios na Subprocuradoria Fiscal é melhorar os índices de arrecadação da dívida ativa e contribuir com o Estado neste momento de crise financeira”, afirma o procurador geral Rogério Gallo.

Caso o contribuinte não pague, seu nome é inserido no cadastro de devedores em nível estadual e nacional, passando a ter restrições para obter créditos junto ao sistema financeiro.

”Este ano faremos, ao menos, 30 mil protestos. Vamos apertar o cerco contra os devedores do Estado e combater uma das causas da sonegação, que é a sensação de que não há cobrança efetiva. Tenham certeza de que não daremos descanso para os sonegadores, utilizando todos os instrumentos legais à disposição do Estado.”, acrescentou Rogério Gallo.

Maiores devedores

Desde o início do ano foram encaminhadas também, notificações extrajudiciais a 250 entre os 500 maiores devedores do Estado. A dívida dessas 250 pessoas e empresas atinge a quantia de 2,2 bilhões de reais.

O subprocurador geral Fiscal, Leonardo Vieira de Souza, explicou as notificações são feitas pessoalmente, via Correios, ou mesmo pela internet nos endereços eletrônicos dos contribuintes. "A cobrança extrajudicial é uma estratégia da Procuradoria para que os contribuintes tenham uma chance a mais para adimplir seus débitos com os benefícios do REFIS, sob pena de protesto e penhora de bens. Os grandes devedores representam mais de 50 % da Dívida Ativa, então, estamos focados em arrecadar por essa via”, disse ele.

A Defesa Civil informa nesta terça-feira (14) que devido ao intenso período de chuvas na Capital, existe risco de alagamentos no entorno do Rio Coxipó. Conforme relata o coordenador do órgão, José Pedro Ferraz Zanetti, a possibilidade do “transbordamento” do rio pode causar prejuízos materiais e risco de morte, mesmo sem chuvas significativas nos próximos dias. A orientação da Defesa é para que a população se mantenha em alerta, a partir da madrugada desta quarta-feira (15).

“A defesa civil recomenda aos moradores, do entorno do Rio Coxipó, especialmente os bairros Jardim dos Ipés e Jardim Universitário, que comecem a levantar móveis e se for viável, orientamos para que deixem suas residências. Principalmente quem tem crianças e idosos”, enfatizou Zanetti.

Segundo a Defesa Civil, o Rio Coxipó, tem o nível normal de 1,4 metros, entretanto, com as fortes chuvas já ultrapassou o alerta vermelho e está na marca de 5,88. Dessa forma, o risco de transbordar é eminente.

Conforme o diretor, para o Rio Cuiabá, ainda não há alerta. Todavia, ressalta que está em estado de atenção. Nesta terça-feira (15), durante aferição, o nível apontou 5,27 metros, sendo que seu alerta de risco acontece quando a marca de 8,5 é atingida.

O órgão, também, informa que havendo qualquer emergência, o cidadão poderá entra em contato com os Bombeiros, através do 193 ou com o  o coordenador Zanetti  no (65) 99307-4846.  

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Repórter: Alessandra Barbosa.

Secretária de Governo e Comunicação.

A Prefeitura de Cuiabá deu iniciou nesta terça-feira (14) a uma grande força-tarefa, visando a identificação da origem do esgoto despejado irregularmente no Parque das Águas. A ação irá vistoriar todos os edifícios e comércios situados na região do Centro Político Administrativo (CPA) e contará com a atuação das secretarias de Serviços Urbanos, Obras Públicas, Mobilidade Urbana e Ordem Pública, além da parceria com a Concessionária de Água e Esgoto de Cuiabá – CAB.

Conforme o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa, até o momento, dos quatros dutos que estavam causando o escoamento indevido no local, três já foram identificados e tiveram o problema solucionado. “Já tentamos resolver isso anteriormente, porém, infelizmente o contratempo persistiu. Agora, com essa força-tarefa esperamos dar fim a essa demanda”, disse.

A operação conta um aparato de 30 trabalhadores, que farão um trabalho minucioso em todas as caixas de esgoto existente na localidade. Conforme explicou o gerente comercial da CAB, Cley Roberto, o trabalho consiste, primeiramente, em identificar quais das edificações estão interligadas a coletora de esgoto. A identificação é feita através de produtos químicos e jatos d’águas, disparados nas caixas.

“Esse reconhecimento nos permitirá observar se a ligação às caixas de passagens está sendo realizadas da maneira correta. Aqui tem toda rede de esgoto pronta, o problema está na interligação dos edifícios a coletora. O que precisamos agora é fazer essa identificação e reorganizar esse sistema”, explicou.

Segundo o diretor de resíduos sólidos, Anderson Matos, seguindo as determinações do prefeito Emanuel Pinheiro, os trabalhos serão realizados cuidadosamente para que o problema seja solucionar em definitivo. “Vamos fazer um pente-fino em todos os órgãos públicos e também nos comércios da região. Nossa expectativa é que consigamos fazer essa identificação o quanto antes. Todavia, esse é um trabalho moroso e pode levar um tempo maior do que o esperado”, afirmou.

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Repórter: Bruno Vicente

Foto: Tchélo Figueiredo