Claryssa Amorim | Detran-MT

Procurando oferecer mais comodidade e facilidade ao cidadão, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) disponibiliza cada vez mais serviços que podem ser realizados pela internet. Assim, não é necessário que o usuário compareça a um posto de atendimento do departamento para realizar tal serviço.

De acordo com o presidente do órgão, Arnon Osny, o objetivo é construir um Detran melhor para a população, garantindo a facilidade e evitando filas nos pontos de atendimento.

Os serviços podem ser solicitados pelo site do Governo (mt.gov.br) e na aba serviços clique em Detran. Outra opção é pelo aplicativo ‘MT Cidadão’ que está disponível para celular que possui sistema android e iOS, podendo ser baixado gratuitamente.

Os serviços de habilitação e veículos que podem ser solicitados online são:

Habilitação

Raquel Teixeira | Sejudh-MT

A universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovou a criação do Programa de Inclusão de Estudantes Quilombolas em cursos da instituição no estado. Serão destinadas 100 vagas anuais para processo seletivo destinado exclusivamente a alunos de comunidades tradicionais de quilombos, que poderão ingressar em um dos 106 cursos da UFMT.

A criação do programa é considerada uma vitória importante na política de ações afirmativas, como enfatiza Antônio Santana, superintendente de Políticas de Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. “É mais uma conquista dos povos quilombolas que vêm lutando pelo acesso à educação no ensino superior. A superintendência continua priorizando as atividades nas áreas quilombolas com o fortalecimento do acesso dos povos quilombolas à informação que auxilie na sua formação acadêmica”, frisou, acrescentando que o diálogo para a criação do programa vem sendo construído desde 2013 com a UFMT, com a participação de instituições federais, estaduais e sociedade civil.

A criação do programa de inclusão de estudantes quilombolas foi aprovada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMT pelo período de dez anos a partir de 2017. O programa terá um processo seletivo distinto e será gerido pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFMT que será responsável pela administração das vagas.

Para ter acesso ao programa o estudante necessita ser oriundo e ter cursado o ensino fundamental e médio em comunidades quilombolas. Em Mato Grosso existem 71 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares, instituição pública voltada à promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira e ligada ao Ministério da Cultura. A maior comunidade quilombola em Mato Grosso é a Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento. Em todo o estado estima-se uma população de mais de 7 mil pessoas nas 71 comunidades certificadas.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, no ano passado 192 alunos quilombolas cursaram o 3º ano do Ensino Médio. A maior demanda está no município de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km a Oeste de Cuiabá). Só na escola quilombola Verena Leite de Brito, são 136 estudantes que cursaram o 3º ano em 2016.

Encontro ocorre nesta terça-feira (24.01), às 14h, no Palácio Paiaguás

Nayara Takahara | GAE-MT

O governador Pedro Taques se reunirá, nesta terça-feira (24.01), com potenciais investidores do programa de desenvolvimento sustentável do Estado para dar continuidade à agenda da Estratégia PCI - Produzir, Conservar e Incluir. O programa é um compromisso de Mato Grosso firmado durante o Acordo Global do Clima (COP21), que visa alcançar uma série de metas para aliar a produção à conservação e a inclusão do pequeno produtor em um novo modelo de desenvolvimento econômico. O encontro ocorrerá às 14h, no auditório Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

“Nosso objetivo é divulgar as oportunidades geradas pelo programa e promover um importante diálogo para maior participação de investidores”, afirmou o secretário-executivo da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Vinicius Saragiotto, que integra o grupo de autoridades, composto também por representantes do Governo da Noruega e da Embaixada do país no Brasil, do Fundo de Clima Althelia, do Fundo Amazônia/BNDES, do Tropical Forest Alliance (TFA), da Carbon Trust, da Fundação Amaggi, ONGs, entre outros.

Entre os objetivos do encontro também está a apresentação dos resultados do mapeamento de investimentos no Estado e do plano de ação do programa. Essa não é a primeira vez que entidades internacionais, nacionais e locais buscam o Governo interessadas em contribuir com a Estratégia PCI.

Em junho do ano passado, o governador e a equipe de secretários se reuniram com representantes do mercado internacional e, na ocasião, Taques e o diretor de Programas da Sustainable Trade Initiative (IDH), Ted van der Put, assinaram um protocolo de intenções para que o Estado e o Trade cooperem no desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. A IDH é uma rede formada por mais de 500 empresas internacionais dispostas a investir em planos responsáveis de produção e conservação.

Também no mesmo ano, Mato Grosso foi o primeiro estado subnacional a ser convidado para ser membro do TFA, uma parceria público-privada fundada pelo Governo norte-americano (EUA) e pelo The Consumer Goods Forum, para reduzir o desmatamento associado ao fornecimento de commodities como soja, carne bovina e papel.

Comitê da Estratégia

No dia seguinte (25.01), será realizada a primeira reunião do Comitê Estadual Executivo da Estratégia PCI e, na oportunidade, estarão reunidos mais de 30 membros do programa, entre integrantes da iniciativa privada, do terceiro setor, das entidades representativas de classe e do Governo.

Estratégia PCI

A Estratégia PCI tem como objetivo acompanhar o cumprimento das metas apresentadas na 21ª Conferência Global do Clima (COP 21), realizada em Paris, na França, em 2015. Na ocasião, Mato Grosso se comprometeu em reduzir o desmatamento ilegal a zero até o ano de 2020. O Estado também se comprometeu em realizar ações para conter o aquecimento global.

Serviços gratuitos serão ofertados para Jaciara e 19 municípios do entorno

Priscilla Vilela | Setas/MT

A primeira edição da Caravana da Transformação de 2017 contará com serviços especiais de cidadania fornecidos pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), para atendimento ao público em situação de vulnerabilidade de Jaciara (144 km de Cuiabá) e 19 municípios do entorno, entre os dias 24 de janeiro e 3 de fevereiro.

O titular da pasta, Max Russi, articulou junto ao corpo técnico da Setas uma cartela de serviços especiais para serem ofertados gratuitamente aos cidadãos daquele município, além dos tradicionais ofertados por meio do programa “Ações Integradas de Cidadania”. Entre as novidades para esta edição está o fornecimento do exame de reconhecimento de paternidade.

O gestor comenta que o serviço foi viabilizado numa parceria firmada entre a Setas e a Corregedoria Geral de Justiça e será aplicada por meio do projeto “Pai Presente”. Este serviço, em específico, será ofertado nos dias 27 e 28, para dar oportunidade de reconhecimento de paternidade.

“A Caravana da Transformação é um momento em que o Governo do Estado se dirige até o cidadão, para dar a oportunidade maior de acesso a serviços essenciais de exercício da cidadania. E o reconhecimento de paternidade é uma inovação que estamos levando e que temos certeza que irá fazer a diferença para muitas pessoas”, apontou Russi.

Além do exame de paternidade, a Setas irá fornecer ainda muitos outros serviços gratuitos à população local. Entre eles, a emissão da segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito. Para que os documentos sejam confeccionados, a pasta garante ainda o registro da foto 3x4, além da plastificação dos documentos.

“Esses serviços são constantes na nossa cartela de atendimentos e visam garantir que o cidadão lá do interior, ou mesmo de Cuiabá, tenha acesso a esses documentos básicos para garantir seus direitos, como os benefícios de transferência de renda”, afirmou o superintendente de Cidadania, Juliano Rabelo.

Além destes, a Setas levará outros 26 novos serviços que irão garantir capacitação profissional, orientação jurídica, esclarecimento sobre endemias, cultura e lazer. Entre eles, fotocópia de documentos, emissão de carteira de pescador amador para idosos e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Em parceria

Além dos atendimentos essenciais concretizados por meio da Setas, outros serão levados, graças a parceria firmada com outros órgãos. Entre eles, o Registro de Nascimento (RG), a emissão da declaração de hipossuficiência (atestado de pobreza), serviço de referência e contra referência (Cartão SUS, CadÚnico, Bolsa Família, Cartão do Idoso), biblioteca itinerante e muito mais.

Capacitação profissional também será levada até os moradores da região, como: cursos para corte de cabelo, design de sobrancelha, depilação egípcia, penteado, bambu terapia, oficina de bonecas, confecção de tiara de cabelo, oficina de papel reciclável, oficina de tricô e crochê e muito mais.

Acesse o site www.caravana.mt.gov.br e saiba mais sobre esse programa.