Entre os cinco equipamentos culturais estão a Galeria Lava Pés e o Museu de Arte, conhecido como antiga Residência dos Governadores

Angélica Moraes e Lorena Bruschi | SEC-MT/Gcom-MT
Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT

Foram publicados editais para a gestão de cinco instalações, entre museus e galeria, da Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso (SEC-MT). O chamamento público prevê que Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem gerir o Museu de Arte (Residência dos Governadores) e Galeria Lava Pés, Museu de Arte Sacra, Museu Histórico, e Museu de História Natural (antigo Museu de Pré-História).

Um edital prevendo a gestão do recém-inaugurado Memorial Rondon, Complexo Turístico e Histórico de Mimoso, deve ser publicado ainda este mês pela Secretaria de Cultura. Idealizada para comemorar os 150 anos do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, a obra ficou parada por mais de 10 anos, e só foi concluída na atual gestão.

As Organizações serão responsáveis pela administração do espaço, bem como a realização de atividades e programas que promovam o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial e fortaleçam os setores e segmentos culturais no Estado, democratizando o acesso da sociedade às artes e à cultura.

“Quem ganha com isso é a população. Por exemplo, queremos abrir o museu no final de semana, mas o servidor tem horários de expediente, e como administramos o espaço de forma compartilhada, para o parceiro fica mais fácil, por exemplo, a criação de um café lá dentro, ampliar os horários, e isso tem muito a ver com equipamentos culturais”, explica o secretário de Estado de Cultura, Leandro Carvalho.

Conforme o secretário, os museus, a galeria e o Memorial deverão ter horários ampliados de funcionamento e poderão oferecer atividades diversificadas, sempre primando pela qualidade, e conciliando cultura e educação. As instalações irão colaborar para o desenvolvimento de um sólido programa educacional que alcance os alunos da rede pública e privada, por meio de conteúdos especiais, conforme observa Leandro Carvalho.

Consultas públicas

Os editais foram formulados e revisados com base nas consultas públicas realizadas pela SEC-MT até novembro de 2016.  As consultas são processos democráticos para a construção conjunta de políticas públicas, quando o Governo recebe sugestões de profissionais do setor, especialistas, da comunidade diretamente atingida e da sociedade em geral a respeito de determinada iniciativa.

A consulta pública está pautada nas diretrizes, metas e ações previstas no Plano Estadual de Cultura (lei nº 10.363 de janeiro de 2016), onde consta a gestão compartilhada dos equipamentos públicos por meio de contrato com as Organizações da Sociedade Civil.

Edital

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 02 de fevereiro de 2017. A seleção será composta por uma única fase para habilitação e qualificação técnica. As propostas deverão ser protocoladas junto à Secretaria de Estado de Cultura, localizada na Avenida José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés).

Os contratos de gestão terão duração de cinco anos e irão vigorar de 2017 a 2021. Os valores repassados a estas instituições também foram revistos e ampliados, o que irá impactar positivamente nas atividades realizadas e na programação ofertada à sociedade.

Caberá às OSCs selecionadas administrar os equipamentos culturais, em regime de mútua cooperação e fazer a gestão administrativa, econômico-financeira e de formação profissional, garantindo o pleno funcionamento destes espaços.

Para mais informações e acesso aos editais completos, clique aqui.

Ademar Andreola | PGE-MT
Foto: Gcom-MT/Meneguini

O procurador Rogério Gallo foi empossado formalmente no final da tarde desta terça-feira (17.01), como presidente do Colégio de Procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), passando a comandar o órgão. Procurador do Estado desde 2002, nos últimos quatro anos Gallo esteve à frente da Procuradoria Geral do Município de Cuiabá.

“Eu fiquei muito reticente num primeiro momento, mas a responsabilidade institucional era grande. As condicionantes foram aceitas e aceitei o convite do governador Pedro Taques para vir aqui trabalhar em conjunto com todos vocês”, disse Rogério Gallo aos membros do Colégio de Procuradores logo após ser empossado.

O novo procurador-geral do Estado destacou ainda que reconhece o trabalho feito pelos seus antecessores, cada um ao seu tempo e ao seu estilo, mas que pretende colocar em prática sua forma de atuação, que trouxe bons resultados na PGM de Cuiabá. “Em mim vocês vão encontrar um amigo que vai olhar para frente. Uma pessoa comprometida com a Procuradoria, com a eficiência, com a excelência institucional”, disse.

O novo procurador geral propôs um pacto de ação com os colegas procuradores. “O que eu quero é propor a vocês é um pacto para que possamos colocar a Procuradoria num estágio institucional que de fato ela merece. Isso demanda um reposicionamento da instituição tanto na administração estadual, como também um reposicionamento externo, nos comunicar mais para sermos reconhecidos como uma instituição relevante na defesa dos bens públicos como um todo, em todos os aspectos”, frisou Gallo.

Equipe

Além de Rogério Gallo, a nova equipe da PGE-MT será composta por: Gabriela Novis Neves Pereira Lima, procuradora geral adjunta; Waldemar Pinheiro dos Santos responderá pela Sub-Procuradoria Administrativa; Luiz Otávio Trovo Marques de Souza pela Sub-Procuradoria Judicial; e Leonardo Vieira de Souza será o sub-procurador Fiscal. A Corregedoria Geral continua sendo chefiada por Flávia Beatriz Corrêa da Costa.

Evelyn Ribeiro | Gcom-MT
Foto: Mayke Toscano

Apesar da conjuntura adversa e crise econômica no país, Mato Grosso continua atraindo investimentos. Desta vez, por parte Companhia de Bebidas das Américas (Ambev). O interesse foi sinalizado nesta terça-feira (17) durante reunião entre os dirigentes da multinacional e o governador Pedro Taques.

De acordo com o presidente da Ambev, Bernardo Pinto Paiva, o setor continuará sendo uma das apostas de investimentos para 2017 com foco na retomada do crescimento do Estado.

“Mato Grosso é um Estado muito sério que trabalha sua gestão com uma liderança muito forte que o governador tem. Um sinal muito bom disso é o time sólido que ele formou e que dá confiança à Ambev, e para qualquer outro empresário que queira investir aqui”, disse.

Para que o investimento seja iniciado, a Ambev elaborará um projeto junto às secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Fazenda.

“Saímos com o dever de casa de preparar um plano forte de investimentos nesse Estado que não só está crescendo muito, mais é um Estado que tem um líder muito forte e uma pessoa que vai deixar um legado inesquecível para as pessoas que moram aqui. Isso dá uma segurança muito grande”, afirmou.

Em dois anos de gestão o governador tem feito um trabalho de articulação com as empresas interessadas em atuarem no Estado. Na semana passada o governador Pedro Taques e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, receberam no Palácio Paiaguás representantes da empresa americana Summit e da empresa de Lucas do Rio Verde, Fiagril Participações.

Na ocasião, a multinacional anunciou que o Estado vai ganhar, ainda no primeiro semestre deste ano, sua primeira indústria de etanol produzido 100% com insumos do milho. Segundo Taques, é necessário gerar um ambiente cada vez mais favorável com ações como aquisição de matrizes e fomento.

“Temos buscado resolver os desafios de Mato Grosso. Precisamos criar uma ambiência propícia para que possamos receber investimentos, favorecendo a iniciativa privada para que ela possa pagar impostos. Não existe dinheiro público, o dinheiro é do cidadão, que cirscuntancialmente nós estamos administrando”, salientou o governador.

Sefaz explica que alteração feita, na época, ocorreu para contribuir com o equilíbrio na cadeia pecuária

Sandra Pinheiro Amorim | Sefaz-MT

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que retomou a alíquota de ICMS de 12% para o boi em pé nas operações interestaduais ao mesmo patamar do que era praticado em 2015.

Vale lembrar que em agosto de 2015 o governo reduziu a alíquota do boi em pé para 7% como forma de contribuir para o equilíbrio da cadeia, pois, por questões de mercado, entre 2010 e 2013 mais fêmeas foram levadas para o abate, por conta da redução do preço da arroba do boi, e a não geração de bezerros na época resultou na falta de boi gordo a partir de 2015.

Com a alteração, o Executivo quer reduzir progressivamente a saída de animal vivo e estimular a industrialização e, por sua vez, a exportação de carne.

O governo entende que o estímulo à verticalização dos produtos primários é importante para o desenvolvimento de Mato Grosso, gerando investimentos, emprego e renda em todas as regiões do Estado.

Nessa linha de atuação, criou o Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac) e vem trabalhando em legislações setoriais visando fomentar atividades, entre as quais está a cadeia da pecuária.

Desde o início da atual gestão o governo vem discutindo com todos os setores da economia as estratégias para atingir o objetivo de fomentar o desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso.

E uma dessas discussões ocorreu na manhã desta terça-feira (17.11) na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) com representantes da cadeia pecuária. Pela Sefaz participou o secretário-adjunto Executivo Vinícius Saragiotto.

Sobre a retomada da alíquota de ICMS para 12% é importante informar que o setor foi comunicado pelo Governo do Estado, em diversas agendas, que a carga seria alterada.