A Prefeitura de Cuiabá, através da pasta municipal de Ordem Pública, está estabelecendo medidas de contenção para impedir o retorno dos ambulantes ao Centro Histórico. De forma pacífica, as atuações feitas em parceria com a Polícia Militar visam vedar a chegada de novos vendedores e certificar que os antigos não retomem as atividades obstruindo calçadas, calçadões e até mesmo vias públicas.

“Com o centro completamente esvaziado, existem pessoas que equivocadamente veem ali a oportunidade de se estabelecer, julgando que a saída dos vendedores foi opcional. Para evitar constrangimentos e desconfortos, nossos fiscais percorrem a região diariamente, amparados por oficiais da PM, removendo os comerciantes que voltaram e os novos, reordenando as calçadas e demais áreas obstruídas”, afirma Leovaldo Emanoel Salles, secretário Municipal de Ordem Pública.

Com o compromisso estabelecido entre o município e a Associação dos Camelôs do Estado de Mato Grosso, que se responsabilizou a esvaziar o Centro Histórico em 27 de dezembro passado, o secretário revela que parte do retorno iminente é fruto do atual momento vivido pelo país.  

“A situação socioeconômica em que vivemos fomenta o comércio informal, o que consequentemente afeta o ordenamento urbano da Capital, uma vez que eles passam a fazer das ruas, logradouros e calçadas seus pontos de venda. No entanto, é necessário cumprir a determinação judicial da Vara Especializada do Meio Ambiente a pedido do Ministério Público”, revela Salles.

Além de garantir a desobstrução da região central, a Prefeitura já está fazendo um estudo em Cuiabá, a fim de encontrar um local alternativo que seja viável para os ambulantes retomarem suas atividades corretamente. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico também dará suporte, regularizando os comerciantes mediante o cadastramento no Micro Empreendedor Individual (MEI).

“Estamos administrando a situação de forma pacífica, sem a apreensão de mercadorias ou condução coercitiva, mas quando um novo local de realocação estiver definido e acertado, a retirada definitiva será feita, sem qualquer possibilidade de retorno”, concluiu o gestor.

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Repórter: Rafaela Gomes Caetano

Fotos: Michel Alvim

Nesta primeira etapa, estão sendo ofertadas vagas para 53 escolas de todo o estado

Yuri Ramires | Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT) registrou, até às 18h desta quinta-feira (12.01), 2.037 matrículas efetivadas pelo sistema do Matrícula Web. Ao todo, 58 turmas já foram fechadas nas 53 escolas de Mato Grosso que participam desse primeiro processo, que será finalizado nesta sexta-feira (13).

De acordo com as informações da Gerência de Suporte à Gestão Escolar da Seduc, 10.968 vagas estão sendo ofertadas nesta etapa que oferta vagas nas escolas que não aderiram à paralisação de 2016 ou que já conseguiram completar as reposições de aulas do ano letivo de 2016.

“O primeiro dia foi tranquilo. O sistema não travou e não apresentou problemas. A tendência, para o segundo momento de matrículas – entre 20 a 24 de fevereiro – , é de que isso se repita”, informou Hesloan Maia, gerente de Suporte à Gestão Escolar.

A solicitação de matrículas acontece ainda durante toda a sexta-feira (13). Após solicitar a vaga pela internet, os pais ou responsáveis pelos estudantes devem comparecer em até 24 horas na escola selecionada para a efetivação da matrícula, sendo que 8.931 vagas ainda estão disponíveis.

Uma das escolas mais procuradas no primeiro dia foi a EE Souza Bandeira, em Cuiabá, onde as 75 vagas extras ofertadas já se esgotaram. Na escola só foram abertas vagas para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental.

Após essa primeira etapa, o novo processo de solicitação de matrículas acontece entre os dias 20 e 24 de fevereiro. Na ocasião, só vão participar as escolas que encerraram o ano letivo de 2016 no dia 31 de janeiro de 2017, após a reposição das aulas perdidas com a greve dos professores.

As matrículas feitas em etapas, segundo Hesloan, são uma forma de não sobrecarregar o portal – e facilitar a organização das escolas.

Escolas do Campo, Indígenas e Centro de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) não ofertam matriculas por meio do sistema online.

Rematrícula

Para os estudantes que continuarão na mesma escola, não será necessário o procedimento. O processo de rematrícula será realizado pela gestão da própria unidade escolar.

O prefeito Emanuel Pinheiro receberá apoio do deputado Romoaldo Junior para trazer melhorias para o bairro Pedra 90. O encontro, que aconteceu nesta quinta-feira (12), objetivou apresentar propostas para a construção da sede das associações de bairro das etapas um e dois da região, além de recuperar a malha viária da baixada cuiabana. Três milhões de reais serão destinados para essa recuperação, via emenda do parlamentar.

“Este compromisso entre o poder Executivo e o Legislativo só tem a beneficiar a baixada cuibana e a grande agricultura familiar existente na região. Já os moradores do Pedra 90 terão um espaço para seus representantes trabalharem de forma ordenada. Sabemos que as associações de bairro exercem o papel de lutar por suas comunidades, se aproximando do poder público para que as necessidades da região possam ser atendidas corretamente. Elas são o elo entre nós e a população e a Prefeitura de Cuiabá agradece este apoio”, afirmou o gestor.

Outra contribuição destinada ao município está voltada para a ampliação ou reformas de escolas municipais. De acordo com o deputado, um total de 500 mil reais será reservado para esta área, podendo ser estendida também para construção de quadras poliesportivas.

“Cuiabá tem muito a crescer com parcerias firmadas entre o poder público e nosso interesse é priorizar as carências existentes na Capital. Com essas emendas, a Prefeitura conseguirá melhorar a qualidade de vida da população, garantindo unidades de ensino mais estruturadas, áreas de lazer, além de contribuição para a organização dos bairros, para que suas demandas sejam levantadas e trazidas à mesada do município”, concluiu Romoaldo.

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Repórter: Rafaela Gomes Caetano

Fotos: Tchélo Figueiredo

Thiago Andrade

O Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) corrigiu nesta semana o problema na inserção de dados do Portal Transparência do Poder Executivo de Mato Grosso. O problema foi identificado na base de dados que consolida as informações referente a folha de pagamento dos servidores públicos do Estado.

Segundo o assessor de gestão da informação do GTCC, Jefferson Batista, o problema ocorreu na transmissão dos dados entre os bancos que são utilizados pelo Portal Transparência. “Tivemos algumas inconsistências que atrasaram a carga das informações". A equipe de Tecnologia da Informação está adotando todas as providências, no sentido de que o problema não volte a se repetir.

Ele ressalta ainda que o problema ocorreu apenas com os dados referentes à folha salarial. “Todos os dados das despesas do Estado estão inseridos no Portal Transparência e disponíveis para consulta”,pontuou.

Jefferson destaca que o GTCC, sob a gestão do delegado Fausto Freitas, trabalha na inserção de novos dados no Portal Transparência. O próximo item a ser inserido para a consulta da sociedade são as informações referentes aos bens patrimoniais do Poder Executivo.

Em seguida, o GTCC deve disponibilizar detalhes das informações de diárias dos servidores. O assessor ressalta que atualmente cada servidor insere os dados de sua viagem no sistema de Gestão de Viagens (GV), da Secretaria de Estado de Gestão (Seges).

Todos os dados precisam ser preenchidos com detalhes, além da prestação de contas. Essas informações logo estarão disponíveis para consulta no Portal Transparência.