Nesta primeira fase foram abertas matrículas para as escolas que tiveram o calendário letivo encerrado em 2016

Yuri Ramires | Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc-MT) registrou 2.337 solicitações de matrícula para 53 escolas estaduais, durante os dias 12 e 13 de janeiro, por meio do sistema Matrícula Web. De acordo com as informações do gerente de Suporte à Gestão Escolar, Hesloan Maia, o número de solicitações está dentro do esperado.

Nesta primeira fase foram abertas 10.968 vagas nas instituições que já finalizaram o ano letivo de 2016. As 8.631 vagas restantes deverão ser preenchidas nas próprias unidades. “Os pais ou responsáveis devem procurar a escola que, a partir de agora, consegue administrar o processo”.

“Nas escolas que paralisaram, as aulas só serão finalizadas em 31 de janeiro. Depois disso, boa parte das escolas abrirá o processo de matrícula online. Portanto, o número de matrículas realizadas nos dias 12 e 13 está dentro do esperado, já que o volume maior deve acontecer entre os dias 20 e 24 de fevereiro, quando começa o segundo momento de solicitações”, explicou Hesloam.

Há três anos, o Estado disponibiliza a solicitação de matrículas por meio da internet, com o objetivo de evitar que as famílias tenham que fazer plantão na porta da escola, em busca de vagas para os estudantes. Também é uma forma de garantir aos interessados o direito de escolha das instituições.

Rematrícula

Para os estudantes que continuarão na mesma escola, não será necessário o procedimento. O processo de rematrícula será realizado pela gestão da própria unidade escolar.

Escolas do Campo, Indígenas e Centro de Educação de Jovens e Adultos (Cejas) não ofertam matriculas por meio do sistema online.

Sejudh-MT

Agentes penitenciários abateram na tarde deste domingo (15.01) um veículo aéreo não tripulado, tipo drone, que sobrevoava a Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá.

Os agentes de plantão perceberam a movimentação de um drone na área de segurança da unidade e conseguiram derrubá-lo sem a necessidade de disparo de arma de fogo.

O equipamento possivelmente estava sendo utilizado para estudar a área da unidade e buscar formas de encaminhar externamente produtos ilícitos aos detentos.

"A rápida ação dos agentes permitiu que o equipamento fosse neutralizado. Toda a equipe está atenta e desenvolvendo suas atividades com muito profissionalismo para garantir o pleno controle do sistema prisional de Mato Grosso, pontuou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Benedito de Siqueira Júnior.

O titular da Sejudh destacou ainda a integração com a Secretaria de Segurança Pública, que realiza ações preventivas terrestres e aéreas nos perímetros externos e adjacências das principais unidades prisionais ampliando a sensação de segurança dentro e fora dos presídios.

Ao todo, serão pagos cerca de R$ 2,6 milhões referentes a obras em municípios como Cuiabá, Sorriso, Primavera do Leste, Juara e Juína

Viviane Saggin | Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) anunciou na sexta-feira (13.01) a autorização para pagamento de 27 medições referentes a obras executadas por construtoras em todo o estado. O anúncio foi feito pelo secretário Marco Aurélio Marrafon, durante reunião em seu gabinete com a Diretoria Executiva do Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon/MT) e associados. Nela, o dirigente detalhou providências decorrentes da nova dinâmica de trabalho para que o órgão “vire a página” em relação aos problemas enfrentados no ano de 2016.

Sobre o pagamento previsto, Marrafon informou que a lista contendo o nome das empresas foi encaminhada à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para providência de liquidação. Ao todo, serão pagos cerca de R$ 2,6 milhões referentes a obras em municípios como Cuiabá, Sorriso, Primavera do Leste, Juara, Juina, Colider, Peixoto de Azevedo, entre outros.

De acordo com o secretário, a providência anunciada é parte dos resultados obtidos por uma força-tarefa da Seduc, criada com o propósito de dar resolutividade às demandas do órgão.

“Vamos resolver os problemas do passado, para poder limpar a pauta. A ideia é atuar de uma maneira muito forte. Ficamos seis meses fechados, tentando compreender os problemas, encaminhar as soluções e organizar a casa. Por isso, é importante a participação e o apoio do Sinduscon e das construtoras. Sozinhos, não seremos capazes de avançar”, ponderou o titular da Seduc.

“Não queremos nada que não nos seja de direito. Posso assegurar que a grande maioria das construtoras trabalha dentro da legalidade. Queremos ser um instrumento de desenvolvimento para o Estado. Mas é preciso que cada um faça a sua parte. Uma planilha justa, respeito ao cronograma de pagamentos, projetos de boa qualidade e respeito aos termos do contrato. Pode contar conosco”, respondeu o presidente do Sinduscon/MT, Júlio Flávio Campos de Miranda.

Segundo ele, o pagamento de insumos da construção civil é feito ou à vista ou no máximo em 20 dias e, da mão de obra, até o dia 5º dia útil do mês. “Quando o poder público deixa de cumprir sua obrigação, fica bem difícil que a empresa cumpra a dela junto a fornecedores e trabalhadores. Em grande parte dos casos, a construtora vive exclusivamente de trabalhar para o poder público”, avaliou.

Marco Marrafon disse estar otimista de que todos esses problemas serão parte do passado. “A ideia, mais do que nunca, é fortalecer as parcerias; queremos estar juntos neste momento, estabelecer regras para pagamentos das construtoras, atuar pela elaboração de projetos de engenharia com qualidade para evitar prejuízos ao poder público e às empresas. Queremos um relacionamento muito mais transparente e republicano”, afirmou.

Licitações

O secretário salientou que os novos editais para obras de construção de escolas já virão com o novo tratamento de exigir mais “compliance” (plano de integridade) por parte das empresas, incluindo a cláusula anticorrupção.

“Queremos contar com o apoio do Sinduscon para denunciar irregularidades. Não haverá na Seduc nenhuma forma de malfeito. Não queremos que vocês sofram mais com isso. Espero essa reciprocidade. Estamos atuando na desburocratização da gestão, para que tudo esteja em dia e organizado, para que ninguém tenha que exigir nada que não seja de ordem legal”, afirmou.

Marrafon pediu que o sindicato estimule a participação das empresas nas concorrências públicas, competindo nos certames e atuando em uma comunicação mais direta nos processos. “Nossa contrapartida é cumprir as cláusulas contratuais, pagar em dia e oferecer projetos com qualidade”, esclareceu.

O encontro contou ainda com a participação do secretário-adjunto do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção, Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha; do assessor especial da Seduc, Ediulen de Jesus de Arruda Leite, e de empresários da construção civil.

A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Obras, está realizando reparos emergências em rotatórias que apresentem situação crítica na Capital. A ação, que antecede a Operação Tapa Buracos, prevista para iniciar na próxima semana, visa melhorar alguns pontos afetados pelas chuvas e garantir melhor estrutura para os motoristas.

“Esta operação irá percorrer alguns dos principais locais onde vemos a grande dificuldade dos motoristas em trafegar sem se deparar com falhas no asfalto e corrigir o problema. A princípio estamos priorizando as rotatórias, justamente por saber que elas apresentam perigos maiores de trafegabilidade, comprometendo a visualização prévia dos buracos. Em um segundo momento, vamos atuar clinicamente em todas as regiões, com equipes direcionadas a sanar os problemas onde for necessário”, revela Vanderlúcio Rodrigues, secretário municipal de Obras.

Dentre os pontos que passam por reparos estão as rotatórias dos bairros Jardim Universitário, Jardim das Américas, a entrada do Tijucal e a Rua Jules Rimet, no Despraido, próximo à Rodoviária Engenheiro Cássio Veiga de Sá. Ainda que o tempo chuvoso possa paralisar os andamentos das obras temporariamente, o secretário afirma que o trabalho não será comprometido.

“É claro que a chuva impossibilita a realização dos reparos, mas tão logo ela cesse e nós estaremos nas ruas detectando os locais mais críticos e efetuando as correções adequadas para garantir um trânsito mais seguro para os cuiabanos”, conclui Vanderlúcio.

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Repórter: Rafaela Gomes Caetano

Fotos: Marcos Vergueiro