O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) foi abordado durante o Seminário de Saúde e Segurança no Trabalho do Sesi, em Primavera do Leste
“Para as empresas que investem em saúde e segurança no trabalho e conseguem reduzir afastamentos e acidentes, o desconto do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) pode chegar a 50%”, afirmou o engenheiro de segurança do Serviço Social da Indústria (Sesi MT), Kengiro Suezawa, durante o Protege - Seminário de Saúde e Segurança no Trabalho. Ele ministrou a palestra “Gestão de SST para redução da carga tributária” nesta terça-feira (02/10), para cerca de 200 pessoas em Primavera do Leste, que recebeu o evento pela primeira vez.
Conforme a metodologia do FAP, as empresas que registram maior número de acidentes ou doenças ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o FAP aumenta a bonificação das empresas com acidentalidade menor. No caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa é bonificada com a redução de 50% da alíquota, que é multiplicada pelo RAT (Risco de Acidente no Trabalho). Juntos, os dois impostos são descontados da folha de pagamento mensal de todas as empresas inclusive do 13º.
Para obter esse benefício é importante que os empresários façam o monitoramento desse tributo e reduzam os riscos relacionados aos acidentes e doenças de trabalho. E o cumprimento dos programas legais é um dos caminhos para obtenção da redução do FAP, afirma Suezawa.
“O Sesi oferece estes serviços, que são a porta de entrada da segurança dentro de uma empresa. Com eles é possível verificar quais são os riscos existentes, as medidas de controle e também quais os principais fatores que vão influenciar para ocorrer um acidente ou adoecimento”, explica, citando ainda o plano de ação para a empresa poder resolver esses problemas e mitigar os riscos. Com isso, diz ele, os funcionários ficam livres de acidentes e as empresas de ações, passivos trabalhistas, fiscalizações e ainda ganham um desconto em cima da folha de pagamento.
Sócio de uma marcenaria, Darlison Delmondes, 23 anos, não sabia sobre o funcionamento do FAP e pode compreender melhor a respeito da tributação durante o Protege. “Foi bom saber mais sobre os benefícios que o FAP pode trazer às empresas, os indicadores que influenciam na qualidade de vida do trabalhador e da produtividade da empresa”, disse ele, que também é estudante de arquitetura.
Gestora de RH, Edivania de Queiroz, 50 anos, disse que os temas do Protege na cidade são de interesse para quem está enfrentando o eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas). “Foi extremamente importante participar do seminário, principalmente para as empresas, pela realidade que a gente vive hoje e os problemas que enfrentamos. Até hoje, não vi nenhum evento parecido em Mato Grosso”, completa.
Fatores psicossociais
Os “Fatores psicossociais de risco e proteção à saúde mental e a qualidade de vida do trabalhador” foram apresentados pela doutora em saúde mental, Liliana Guimarães. Segundo ela, há pontos de atenção em comum entre trabalhadores e empregadores, referentes ao tema. “Entre os fatores de exposição ao risco de adoecer estão as relações interpessoais ruins com colegas e superiores, que podem resultar em estresse e sobrecarga de trabalho, enquanto os fatores que os protegem do adoecimento incluem o apoio de amigos e superiores, resiliência, bom ambiente de trabalho, reconhecimento no trabalho, entre outros”.
De acordo com Liliana, falar sobre saúde mental em Primavera do Leste é relevante já que o tema é discutido mundialmente. “Isso coloca o Sesi em consonância com o que se faz de mais moderno e atual no mundo, hoje”, salienta.
Tangará da Serra é a próxima, e última, cidade a receber o Protege, no dia 16/10. As inscrições estão aberta em www.sesimt.com.br/protege.
Os treinamentos tiveram início no dia 25 de setembro e seguem até 18 de outubro
OZIANE RODRIGUES
Arquivo
A Prefeitura de Cuiabá segue avançando nas melhorias para ofertar atendimentos cada vez mais humanizados à população que busca os serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde. Com esse foco, a Central de Regulação do Sistema Único de Saúde está ofertando aos servidores da rede de Atenção Básica capacitações sobre a Requalificação em Processos de Regulação, na qual se incluem diversas dinâmicas, dentre elas estudos de casos e o moderno “over view” (tire dúvidas).
Os treinamentos, que tiveram início no dia 25 de setembro e seguem até 18 de outubro, visam levar aos mais de 300 servidores das cinco regionais – Leste, Oeste, Norte, Sul, além da zona rural - orientações sobre a forma correta de inserção dos pedidos médicos no Sistema de Regulação (SISREG), bem como buscar alternativas para combater o alto índice de absenteísmo (pacientes que não comparecem aos procedimentos agendados).
Outra intenção, de acordo com a coordenadora da Central de Regulação, Lileine Lúcia da Silva, é fortalecer o vínculo do órgão regulador com os demais setores da Saúde. “É crucial que os setores entendam que são partes integrantes de um processo de saúde e que a fragmentação das ações tendem a fragilizar a Rede de Atenção à Saúde. Com esse entendimento conseguiremos garantir que os pacientes sejam regulados adequadamente e, subsequente, que recebam todas as informações pertinentes aos procedimentos agendados”, frisou.
Diante disso, a expectativa, segundo ela, é que todos saiam deste treinamento conhecendo os processos regulatórios, sensibilizados pelas ações de busca ativa de seus pacientes para os devidos agendamentos e, principalmente, sobre a continuidade do atendimento por meio do monitoramento pela rede. “O paciente não deixa de existir para a unidade quando é encaminhado para Central de Regulação. Pelo contrário, ele precisa ser acompanhado por todos, até sua alta clínica”, finalizou Silva.
PROGRAMAÇÃO
Dia 25, 26 e 27 de setembro de 2018 – Turma 01 – Regional Norte
Dia 02, 03 e 04 de outubro de 2018 – Turma 02 – Regional Oeste e zona rural
Dia 09, 10 e 11 de outubro de 2018 – Turma 03 – Regional Sul
Dia 16, 17 e 18 de outubro de 2018 – Turma 04 – Regional Leste
Após conclusão das capacitações para os servidores da Atenção Básica, a Central de Regulação ofertará para os da Atenção Secundária – inseridos na média e alta complexidade.
O objetivo é preparar os profissionais para receber e incluir pessoas com deficiência nas atividades do SCFV da Capital, através do esporte paralímpico
Mais de 60 orientadores sociais de Cuiabá foram capacitados para receber pessoas com deficiência em unidades assistenciais. A preparação faz parte do eixo de educação do programa Gerando Convivência, desenvolvido por meio de parceria entre Prefeitura, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a entidade beneficente Pia Sociedade de São Paulo (Paulus). Os encontros aconteceram ao longo desta segunda (1) e terça-feira (2), na sede da Legião da Boa Vontade de Cuiabá (LBV).
O objetivo é incluir os atendidos nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SFCV), utilizando o esporte paralímpico como estímulo para a inclusão. Para isso, são utilizadas técnicas do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). O programa piloto deve ser implantado nas unidades da Capital a partir do início de 2019.
De acordo com o secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Wilton Coelho, a ação abre mais uma porta de inclusão, somando à principal bandeira da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, de humanizar os serviços prestados. “Enxergo aqui um avanço na compressão das necessidades das pessoas com deficiência, o que possibilita que façamos os ajustes no atendimento, acolhendo-as da maneira correta e com qualidade. Sozinhos não fazemos nada, mas juntos transformamos vidas”, disse.
Os servidores da base assistencial integram o quadro das 14 unidades de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de 13 instituições filantrópicas, como a Pestalozzi, Conselhos Municipais de Direitos, Casas Lares e Centros Dia.
Segundo a presidente do CMAS, Ruth Leite, além da parte técnica, voltada à prática esportiva, os orientadores precisam ter sensibilidade com as demandas de cada aluno, para que os resultados fluam. “O intuito é conscientizá-los sobre a importância da integração na vida dessas pessoas e o quanto a situação delas pode ser melhorada. Isso representa um impacto direto na qualidade do trabalho desempenhado junto aos atendidos”, afirmou.
Em busca de mudanças
O coordenador de Núcleo de Formação da Paulus, Aurier Pacheco, explica que Cuiabá é a terceira cidade a receber a capacitação. Atualmente, no Brasil, só 1% dos deficientes físicos são atendidos no Serviço de Convivência. Diante do número, a entidade, que atua com frentes de assistência social e educação, vem lutando há anos pela difusão do assunto em vários segmentos.
“É uma quantidade extremante baixa e que precisa ser mudada com urgência. Isso significa exclusão desses cidadãos de um meio em que eles têm direito. Sabemos que não é fácil tratar de acessibilidade, mas se não começarmos a dar os primeiros passos, adaptando os serviços que já estão implantados e criando mais ferramentas eficientes, não vamos progredir”, reforçou.
O Gerando Convivência atenderá cerca de 6.500 pessoas cadastradas nas unidades de atendimento. É o caso de Luiz Santana, 44. Cadeirante há 28 anos, ele faz parte do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e explica que, capacitar os orientadores é um dos caminhos para o avanço no processo de inserção e mudanças nas políticas públicas voltadas à causa.
“Quando preparamos os profissionais, os trazemos para vivenciar o dia a dia de uma classe, com todas as suas dificuldades. Ou seja: alinhamos as pessoas sem nenhuma deficiência à realidade de seres que vivem com algumas limitações. Mostramos que é possível nos unirmos para o bem de todos. Lutar sozinho é andar em círculos, mas lutar com várias mãos é caminhar rumo ao progresso. Agradeço a todos em nome de meus colegas que, assim como eu, sonham com um país mais justo”, concluiu.