Além dessas áreas, o município está trabalhando em localidades de APP’s, de domínio privado e ainda em áreas do Estado, com previsão de entregar, 3.210 títulos em 2019

LUCIANA SOUZA

Com avanços em todas as esferas da administração pública do Executivo Municipal, o prefeito Emanuel Pinheiro chega há quase dois de gestão cumprindo com o compromisso de dignificação da vida da população cuiabana. Seguindo essa base, o plano de ordenamento da Capital vem acontecendo de forma acelerada e já são mais de 4.500 áreas regularizadas, por meio do programa Meu Lar, Minha Conquista. A meta é regularizar, até o final da gestão - em 2020 - 20 mil áreas. 

Pinheiro lembra que a cidade se desenvolveu desordenadamente e chegou aos seus 300 anos com mais de 50% dos bairros oriundos de assentamentos informais. O chefe do Executivo ainda observa que esse cenário não foi desenhado por culpa da população, que se assentaram nesses locais, mesmo diante da falta de infraestrutura, mas sim pela falta de recursos, de políticas públicas que contemplassem as famílias carentes com programas habitacionais de qualidade.

“Esse compromisso eu fiz com os cuiabanos: ordenar nossa cidade, levando mais segurança jurídica e social, para que as famílias tenham mais acesso aos recursos, promovendo melhorias em suas casas. Fico muito grato quando enxergo o sorriso das pessoas recebendo seus tão sonhados títulos de posses definitivas. São pessoas batalhadoras, que já estavam desacreditas por causa de promessas passadas não cumpridas. Não vim para ser perfeito, mais vim para o trabalho, e essa gestão tem, assiduamente, unido forças e assegurado o direito dos mais carentes”, destacou.

Além das localidades de domínio do Município, o prefeito determinou que a equipe da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária montasse um força-tarefa e adentrasse áreas consolidadas de Prevenção Permanentes (APP’s), privadas e também localidades de pertencimento do Governo do Estado, em situações em que estiverem juntas com o Município. No total, estão previstas -  dessas áreas – a entrega de 3.210 títulos de posses definitivas no aniversário dos 300 anos da Capital, em abril de 2019. Essas ações de regularização são amparadas pela Lei Federal de Nº 13.465/2017.

“O prefeito foi muito sábio em buscar novas ferramentas que trouxessem amparo jurídico de regularização para essas áreas consolidadas, principalmente nos casos das APP’s. Pois essas famílias já estão ali há muitos anos e retirá-las seria de uma falta de sensibilidade tremenda, o que não condiz com a administração atual. Diante disso, temos avançado nessas ações e a equipe já adentrou vários bairros, como Três barras, Praeirinho, Novo Paraíso II, entre outros. Atualmente, já estamos executando os serviços de topografia e levantamento socioeconômico e até dezembro estaremos emitindo os títulos”, reiterou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro.

Em conformidade com está nova lei, o município também trabalha para o atendimento de cerca de 20 mil famílias que residem em áreas de Prevenção Permanente e de risco. Essas ações, de acordo com o secretário, depende de 63 processos civis públicos que estão em tramitação deste a última gestão.

“A necessidade dos trabalhos focados nessas áreas surgiu com os processos de reintegração de posse, expedidos pela gestão anterior, em que mais de 20 mil pessoas iriam ser desabrigadas de suas residências, caso acontecesse o cumprimento das ações. O prefeito então, sabendo dessa situação, buscou juridicamente compreender o ocorrido e o que poderíamos fazer para atender essas famílias e não desabrigá-las, visto que ali – nessas áreas -, já existe a consolidação das raízes delas. Assim, a partir dos instrumentos que essa lei nos trouxe, junto com o poder judiciário, estamos estudando as formas de realizar as ações sem trazer danos ao meio ambiente”, explica Air.

De acordo com Lei 13.465, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, de interesse social e especifico, as regularizações podem ser realizadas desde que o provedor delas faça a compensação sustentável nas localidades. “Isso dá-se por meio da construção de parques, plantação de árvores, academias ao ar livre, espaço de lazer infantil, parte de jardinagem. Esse processo compensatório, a gestão já vem promovendo pela cidade e dará continuidade dessas áreas, para atender essas famílias”, completou o secretário.

Força-tarefa - Dentro das resolutivas das questões de regularizações das APP’s que possuem comunidades consolidadas, a Prefeitura solicitou ao Ministério Público uma parceria para atender as compensações ambientais nestas áreas, onde seriam instaladas, por exemplo, academias ao ar livre e também o plantio de árvores, entre outras soluções. Tanto os equipamentos e as mudas de árvores seriam doados pelo Ministério Público por convênio, com valores oriundos das multas aplicadas pelos processos judicializados às empresas que cometeram crimes ambientais.

Combate às invasões – Também está sendo realizado estudo voltado às questões relacionadas ao combate às invasões antes de suas consolidações. A ideia dos gestores é redobrar a atenção a estas invasões, de maneira que assim que a área for ocupada, os órgãos competentes façam a retirada, sempre de forma passiva.

Complementando as ações de melhorias que vêm sendo realizadas na comunidade, a Prefeitura de Cuiabá leva neste sábado (06), para o bairro Dr. Fábio Leite I, a prestação de mais um importante serviço público. Desta vez, o Município irá contemplar a localidade com a execução de diversas atividades de zeladoria que fazem parte do quadro do programa “Mutirão da Limpeza”. No total, mais de 250 trabalhadores estarão envolvidos nesta edição.

A atuação está programada para iniciar às 7h e seguir até às 11h. Durante esse período, a população poderá contar com execução de atividades como limpeza das ruas, pintura de meio-fio, poda de árvores, roçagem, manutenção na iluminação pública e também com o reforço no serviço de coleta de lixo domiciliar. Caso necessário, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos deslocará uma equipe ao bairro, na segunda-feira (08), a fim de dar seguimento ao trabalho.

Ajudando na melhoria do visual do bairro e também na qualidade de vida dos milhares de moradores da região, o Mutirão fará ainda a limpeza de bolsões de lixo e, por meio do “Cata-treco”, o recolhimento de objetos inservíveis descartados pelos moradores, evitando dessa forma a proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças. Além disso, a Prefeitura atuará no plantio de mudas de árvores nativas.

“A realização do Mutirão da Limpeza reforça aquilo que pregarmos sempre. Nosso trabalho é baseado em um Norte, no qual a democratização do acesso aos serviços prestados pela Prefeitura é o ponto chave da gestão. A área central merece e tem recebido nosso cuidado, mas esse tratamento deve ser igual com os bairros mais carentes também. O Dr. Fábio I é um grande exemplo dessa atuação universal que implantamos no Executivo. Uma região, que antes estava esquecida, hoje é tratada com completa igualdade em relação àquelas mais nobres”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.

Outras ações

Uma das principais intervenções do Município na comunidade está na área da infraestrutura viária. Incluído no programa “Minha Rua Asfaltada”, o Dr. Fábio Leite I está recebendo mais de 17 quilômetros de pavimentação. As obras se encontram a todo vapor e com mais de uma frente de trabalho executando etapas diferentes. Diversas ruas já foram revestidas com a camada asfáltica e a previsão é de que, até o fim deste ano, todas as vias sejam contempladas.

No quesito regularização fundiária, a Prefeitura também tem avançado na região. Com a etapa de topografia finalizada, a equipe de regularização tem trabalhado agora na fase de pesquisa socioeconômica. A expectativa é de que 4.090 lotes sejam alcançados, sendo que 2.749 já se encontram titulados e os outros 1.341 estão em tramitação. A medida faz parte do programa “Meu Lar, Minha Conquista”.

Nas áreas de cidadania e assistência social, o bairro também tem recebido constantes intervenções do Executivo municipal. Em julho, por exemplo, a Prefeitura levou até a comunidade as ações do Sine Municipal, por meio dos programas “Sine e Você” e “Projeto Avança”. Na oportunidade, os moradores puderam solicitar a carteira de trabalho, cadastrar às vagas de empregos e também receber auxílio na formalização de microempresas.

Já em setembro, contando com uma efetiva atuação da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, a Prefeitura introduziu no bairro a ação denominada “Meu Parto”. Com esse programa, 30 gestantes em situação de vulnerabilidade e atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Dr. Fábio Leite I estão tendo acesso a um conjunto de atividades multidisciplinares que as auxiliarão durante a gestação.

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Repórter: Bruno Vicente

Foto: Vicente Aquino

CAROLINA MIRANDA

Secretaria de Inovação e Comunicação

O dia 15 de outubro além de ser uma data dedicada aos professores de todo o Brasil, o prefeito municipal por meio do decreto do dia 28 de setembro, institui o dia do Profissional TDI- Técnico em Desenvolvimento Infantil no âmbito do município de Cuiabá.

Trata-se de uma data que convida a população a conhecer um pouco mais dessa importante profissão, tendo como o foco voltado aos pais que tem os filhos em idade escolar.

Esse decreto altera a Lei de nº 6.207 de 31 de agosto de 2017, que trata da instituição do dia desse profissional.

Os técnicos em Desenvolvimento Infantil possuem a importante tarefa de serem responsáveis pelas crianças durante sua estadia na escola. O profissional trabalha em estabelecimentos educacionais municipais, estaduais e federais.

A rotina de trabalho inclui o cuidado com a criança durante seu período de estudo, zelando pela segurança do aluno. O profissional tem a função de auxiliar na higiene, alimentação e aprendizado da criança. Além de ajudar no dia a dia dentro da instituição e dar suporte aos professores e outros profissionais do local.

 Foto: Jorge Pinho- SICOM

O Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12 de outubro, deve gerar aumento nas vendas de 2,5%. O resultado será positivo pelo segundo ano consecutivo, após queda em 2015 e 2016 (-3,4% e -4,2%, respectivamente) e crescimento de 2,7%, em 2018. A projeção é da área de Indicadores e Estudos Econômicos da Boa Vista SCPC. Em Mato Grosso, os empresários do comércio estão otimistas com as perspectivas positivas para as vendas deste ano, após registro de crescimento em outras datas comemorativas.

Na comparação com 2017, o movimento do comércio cresceu 3,2% na Páscoa, 4% no Dia das Mães, 2,2% no Dia dos Namorados e 2,8% no Dia dos Pais, de acordo com a Boa Vista SCPC. O Dia das Crianças servirá de termômetro para as próximas datas que se aproximam, com a chegada do fim de ano, afirma o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso (Facmat) e da Associação Comercial de Cuiabá (ACC), Jonas Alves.

“As datas comemorativas são importantes para aquecer as vendas do comércio nesse momento de retomada da economia. Isso fortalece as empresas que conseguem seguir em ritmo de crescimento com as festas de fim de ano que também estão chegando”, lembra.

A gerente de Marketing do Goiabeiras Shopping, Fabiana Totti, está bastante otimista com o aumento das vendas para o Dia das Crianças. Ela espera um crescimento de 5%, já que o shopping tem várias lojas voltadas ao público infantil, desde brinquedos, a roupas e calçados.

“Desde o mês de setembro temos feito vários eventos no mall para as crianças, o que indiretamente reflete em vendas. Criamos o espaço Fun com opções de brincadeiras e, todo final de semana, até o dia 14 de outubro, teremos ações voltadas ao público infantil”, diz Fabiana.

Planejamento é essencial

Para encontrar o presente ideal que caiba no orçamento é necessário planejamento, indica a área de Serviços ao Consumidor da Boa Vista. Os pais devem conferir o orçamento e, caso optem pelo pagamento parcelado, os gastos futuros devem ser previstos, especialmente com a proximidade do fim de ano e gastos com IPTU, IPVA, matrícula escolar e outras.

Definir um preço que se encaixa no orçamento do momento é outro passo. E logo após, pesquisar os preços do produto desejado, para ver se cabe no planejamento. Para definir os gastos com o presente, também é preciso avaliar os custos com possíveis itens adicionais. Um videogame requer acessórios extras, como jogos e controles, por exemplo. Antes de ir às compras é ideal definir um limite de gastos para cada item, para evitar compras por impulso e gastar além do que consegue pagar.

Fotos: Assessoria