ROBERTA PENHA
Assessoria Ministério da Saúde
Clique para ampliar
Saúde pública passada a limpo. Essa é a premissa do prefeito Emanuel Pinheiro para a virada de página na Saúde da Capital.
Um dos grandes gargalos da saúde pública do município atualmente é a dependência dos serviços dos hospitais filantrópicos, que a Prefeitura contrata para oferecer aos usuários do SUS. “Tratam-se de exames e cirurgias de média e alta complexidade, que ainda não são realizados nas unidades de saúde do município, por isso dependemos dos filantrópicos. Nós pagamos pelos serviços deles e oferecemos gratuitamente ao cidadão. Temos contratos com 4 filantrópicas e destas, 3 nos atendem perfeitamente. Apenas um hospital filantrópico não entrega apropriadamente os serviços contratualizados e isto tem causado grandes prejuízos à população”, comenta Luiz Antônio Possas de Carvalho, secretário de Saúde.
Nesta quinta-feira (31), foi realizada uma reunião no Ministério da Saúde, em Brasília, com a presença do prefeito Emanuel Pinheiro, do secretário municipal de Saúde, parlamentares de Mato Grosso, representantes do Tribunal de Contas do Estado de MT e a nova diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. Durante a reunião, a diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (DRAC), da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo leu e explicou a Portaria nº 3.930, de 28 de dezembro de 2017, na qual está especificado que o recurso de R$ 12,4 milhões que o ex-diretor da Santa Casa afirmava que a Prefeitura estaria devendo ao hospital trata-se de uma emenda parlamentar destinada exclusivamente ao custeio do atual Pronto Socorro.
O prefeito Emanuel Pinheiro lamenta a situação de dívidas em que a Santa Casa se encontra, mas ressalta que a Prefeitura não pode ser responsabilizada por isso. “Nosso papel de realizar os pagamentos em dia estamos desempenhando religiosamente. Não deixamos de pagar um real para a Santa Casa. Por outro lado ela nos deve R$ 13,4 milhões em exames e cirurgias eletivas para o município, R$ 4,5 milhões referentes aos leitos de retaguarda e ainda R$ 3 milhões em empréstimos que a Prefeitura fez nos meses de setembro e outubro de 2018. Além disso, a Santa Casa ainda tem o empréstimo consignado com a Caixa Econômica, realizado por meio de um programa do Ministério da Saúde, cuja parcela de um milhão de reais é retida na fonte pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS todos os meses. Sabemos que a Santa Casa está em uma situação muito difícil, mas fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para ajudar. O que não podemos aceitar é que a população acredite que a responsabilidade do caos financeiro deste hospital é da Prefeitura. Nos próximos dias a Prefeitura de Cuiabá se reunirá, mais uma vez, com a Santa Casa para discutir o que poderá ser feito para evitar seu fechamento, que é algo que nenhum de nós quer”, revela Pinheiro.
